Rousseau

Rousseau

ROUSSEAU

Rousseau foi, de certa maneira, ligado aos philosophes, tendo colaborado na Encyclopédie. De modo geral, contudo, exibiu um espírito diferente e certamente a descrição que fez dos seres humanos divergiu de muitas maneiras da dos seus colegas. Indivíduo aparentemente insuportável, desconfiado, hipocondríaco e, às vezes, inteiramente inescrupuloso, nasceu em Genebra em 1712 e teve um começo de vida dos mais complicados, incluindo um período como factotum geral e amante de uma certa Madame de Warens. Chegou a Paris em 1732 e ganhou a vida de várias maneiras. Morou com uma empregada doméstica analfabeta, com quem teve cinco filhos, todos os quais foram entregues a uma casa de enjeitados. Conhecendo Diderot, passou a colaborar na Encyclopédie. Em trabalhos posteriores, criticou o papel desempenhado pela sociedade nos assuntos humanos. Suas principais obras foram The Social Contract (O contrato social, 1762) e um ensaio sobre educação, Émile (1762). As duas lhe trouxeram fama mas também perseguição imediata e teve que fugir de Paris e esconder-se na Suíça. Vagueou de um lado para o outro e durante algum tempo refugiou-se com Hume, que o julgou intolerável devido à sua hipocondria e paranóia. Voltou finalmente à França, onde faleceu em 1778.

A concepção de natureza humana de Rousseau é romântica, como comprova sua famosa observação de que o homem nasce livre mas está em toda parte em grilhões. Não acha, porém, que o homem natural ou o estado de natureza sejam o que Hobbes supunha. O homem não é governado pelas mesmas pressões e atrações nem um egoísta psicológico. Ele de fato tem sentimentos de simpatia em relação aos demais e há, assim, um sentido em que mesmo no estado de natureza (que não concebe como um estado de coisas histórico) os homens são seres sociais. E são também naturalmente bons. A vida social propriamente dita, no entanto, na qual se desenvolvem as instituições da propriedade e formas de qualificações e ofícios, levam, sem as instituições do governo, a várias formas de opressão e escravidão. Por isso mesmo, há necessidade do Estado, que emerge de um contrato social. Nas sociedades reais, tende a haver opressão e a versão de Rousseau de contrato social, como alicerce da vida política, é apresentada com a intenção de ser não uma descrição do que efetivamente acontece na sociedade contemporânea, mas do que deve acontecer. É uma visão do que deve ocorrer se o bem comum for alcançado. Diz ele que a função do contrato social é, paradoxalmente, fazer com que o homem renuncie à sua liberdade absoluta para tornar-se mais livre do que antes. Como pode isso acontecer? O segredo reside no conceito pelo qual Rousseau tornou-se famoso: o da Vontade Geral.

Através do contrato social, as pessoas renunciam a seus direitos e liberdade em favor do soberano, que, claro, pode ser o próprio povo. Ao fazê-lo, elas, por essa maneira, distinguem entre suas vontades individuais e a vontade geral, que é a do povo soberano. A vontade geral é a vontade pelo bem comum, em contraste com o bem individual que indivíduos podem querer. Essa vontade geral deve ser distinguida, insiste Rousseau, da “vontade de todos”. A soma das vontades individuais talvez não seja, de fato, para o bem comum, embora Rousseau sustente que, numa democracia, as diferenças entre as vontades individuais podem, de alguma maneira, se anular, deixando um resultado que constitui expressão da vontade geral. Como isso pode ser assim é um dos grandes problemas da filosofia de Rousseau.

A imputação de uma vontade geral a um povo soberano implica a personificação do soberano e do Estado, idéia esta que seria levada mais adiante por Hegel. Há certos paralelos a este respeito entre os pensamentos de Rousseau e Platão. Este último colocou a unidade do Estado acima de tudo mais, adotando a idéia de que apenas nos casos em que a cidade é uma unidade formada por diferentes classes, trabalhando juntas sob a orientação dos Guardiões, pode o bem dessa cidade, como Estado justo, ser alcançado. E ele desceu a grandes detalhes sobre as instituições sociais necessárias para a consecução dessa meta. Rousseau pensa em termos de instituições políticas e não de instituições sociais, mas o objetivo é algo parecido. O das instituições políticas é o de alcançar o bem comum e, pela participação nelas através do contrato, as pessoas compartilharão desse bem comum, tornando-se mais livres do que antes. Não obstante, ao assim procederem, submergem suas vontades individuais em alguma coisa maior, que necessariamente expressa o que eles, por assim dizer, realmente querem.

É uma doutrina romântica, mas também perigosa. Isto porque, para ter aplicação, a vontade geral deve ser determinável. Em Platão, a unidade do Estado é feita sob a sábia orientação dos Guardiões e a questão crucial passa a ser em que consiste essa sabedoria. Analogamente, em Rousseau, é aquilo em que consiste o bem comum e que, por conseguinte, é a vontade geral. Presumir que há tal vontade, algo que as pessoas realmente querem, em contraste com o que querem individualmente, não é apenas uma doutrina mística: ela convida à identificação da vontade geral com alguma concepção individual da mesma e desponta à frente o pesadelo do Estado totalitário.

O próprio Rousseau teria ficado horrorizado com a sugestão de que suas idéias poderiam ter essas implicações, embora O contrato social termine com a sugestão de que há certas crenças que formam parte da “religião civil”, que as pessoas devem manter ou serem punidas com a morte. Na maior parte, contudo, Rousseau foi um democrata extremado, que acreditava que o governo deve ser escolhido por uma assembléia do povo e rejeitava toda e qualquer sugestão de governo representativo. Sua concepção de Estado resulta de um cruzamento entre a cidade-Estado grega e o que achava válido na Genebra de seu tempo. Apesar disso, permanece impenetravelmente obscura a maneira como uma instituição política determinaria o bem comum. Ocasionalmente se diz que Rousseau não foi um autêntico filósofo. Fez sem dúvida alguma parte do Iluminismo na esperança de que um mecanismo pudesse ser construído para promover o bem-estar humano – e foi um philosophe nesse sentido. Infelizmente, seu confuso otimismo é vulnerável ao abuso, como demonstraria a história subseqüente, tanto intelectual quanto prática.

 

 Uma História da Filosofia Ocidental

De D. W. Hamlyn

Jorge Zahar Editor

Tradução de Ruy Jungmann